Democracia em crise: impasses e impossibilidades

Pesquisador: Luis Felipe Miguel

Apoiada com recursos da FAP-DF (Edital 4/2021)

A pesquisa cruza a discussão teórica relação entre democracia política e desigualdades sociais e a análise da atual conjuntura de refluxo democrático, no mundo e em particular no Brasil. O objetivo é usar a situação atual a fim de iluminar as questões centrais sobre a relação entre a democracia política e as desigualdades sociais. Para tanto, a pesquisa é orientada por uma hipótese dupla, que pode ser assim formulada:
H1. A estabilidade dos regimes democráticos concorrenciais depende de que os grupos que controlam grandes recursos de poder julguem que o custo para subverter a democracia é maior do que o custo de conviver com ela. Tais custos, porém, não respondem a uma métrica objetiva, sendo resultado de uma avaliação subjetiva destes mesmos grupos.
H2. Nos países da periferia capitalista, a tolerância dos grupos dominantes à igualdade é muito baixa, o que faz com que a avaliação subjetiva dos custos da ordem democrática, apontada em H1, siga padrões diferentes daqueles que vigoram no mundo desenvolvido. A “instabilidade” da democracia seria, assim, função da maior sensibilidade ao potencial igualitário que mesmo um regime democrático apenas concorrencial carrega. No Brasil, as rupturas de 1964 e de 2016, a despeito das múltiplas diferenças que as separam, são ambas ilustrações deste mesmo fenômeno.

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Democracia representativa e ruptura institucional: da teoria ao Brasil

Pesquisador: Luis Felipe Miguel

Apoiada com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq (chamada 2017)

O presente projeto nasce da confluência entre uma agenda de pesquisa e uma conjuntura política atual do Brasil. A agenda de pesquisa é a relação entre a democracia política e as desigualdades sociais. Trata-se de entender qual o significado da acomodação entre as regras da democracia eleitoral e a vigência de profundas desigualdades - de riqueza, de classe, de gênero, de raça e outras - que impactam a capacidade de ingresso na esfera pública e de produção e defesa dos próprios interesses. A conjuntura é aquela marcada pelo golpe de maio e agosto de 2016, que destituiu uma presidente ao arrepio das normas em vigor e abriu caminho para um governo que impôs acelerado retrocesso nos direitos dos cidadãos.

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Os limites da abordagem sobre participação na ciência política brasileira

Pesquisador: Thiago Aparecido Andrade

Sem financiamento

Este projeto pretende investigar como a Ciência Política nacional abordou o conceito de participação política (bem como suas variações, como participação popular, participação social, participação cidadã, dentre outras) no período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. A premissa é que no decorrer desses anos, por razões diversas, a literatura nacional optou por conferir ênfase analítica à dimensão institucional dos processos participativos em detrimento de formas extra institucionais de participação política. Nesse sentido, pretende-se produzir um amplo banco de dados incluindo teses e dissertações, artigos, anais de congresso e livros que nos permitam verificar empiricamente essa hipótese para compreender com mais exatidão as eventuais lacunas no debate teórico sobre participação na Ciência Política brasileira. Ao mesmo tempo, pretende-se verificar se houve alguma inflexão nesse debate nos últimos anos. A hipótese é que os eventos de junho de 2013 (as jornadas de junho), somado às transformações no realinhamento político de forças no campo institucional (destituição do PT da presidência da república e fechamento generalizado dos canais participativos), provocaram mudanças no foco de análise dos pesquisadores, fazendo com que estes voltem seus olhares para os estudos sobre movimentos sociais e protestos de uma forma mais intensa do que passado recente.