PESQUISAS CONCLUÍDAS

Convergências na reprodução das desigualdades: gênero, raça e classe na política brasileira contemporânea

Pesquisadoras: Carlos Machado, Danusa Marques, Flávia Biroli, Francisco Mata Machado Tavares, Luis Felipe Miguel (coordenador) e Thiago Aparecido Trindade

Apoiada por recursos do edital FAP-DF nº 3/2015 e da chamada CNPq/MCTI nº 25/2015

O projeto articula reflexão teórica e pesquisa empírica, tendo por foco as convergências entre gênero, raça e classe na reprodução das desigualdades no contexto da democracia brasileira atual. Partindo da compreensão de que essas assimetrias convergem e se entrecruzam, o projeto discute como essas variáveis têm sua definição deslocada quando uma e outra dimensão (gênero, raça ou classe) prevalece. A fim de balizar a discussão - e também de situá-la no contexto brasileiro, uma vez que boa parte do debate se faz a partir de modelos teóricos importados -, o projeto inclui a análise da discussão de quatro temas (o direito ao aborto, a definição de família, a regulação do trabalho doméstico, a redução da maioridade penal) nos pedaços do Congresso Nacional, de movimentos feministas, negros e sindicais.

Formação das preferências: dominação e desigualdades como obstáculos para a democracia e a justiça 

Pesquisadoras: Flávia Biroli (coordenadora) e Luis Felipe Miguel 

Apoiada por recursos da chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES nº 22/2014

Uma série de problemas, fundamentais para a análise dos limites da democracia e dos obstáculos à justiça, apresenta-se quando se leva em consideração o processo de formação das preferências. A justificativa do pensamento liberal para recusar a crítica da produção das preferências é a ideia de que cada um é o melhor juiz dos próprios interesses. Quando as abordagens se consolidam nesse quadro, o principal problema a ser confrontado é o paternalismo. Sem interferências fundadas em preferências heterônomas (em alguns casos, entendidas como inautênticas), as escolhas individuais expressariam preferências autônomas dos indivíduos (em alguns casos, entendidas como autênticas). A pesquisa partiu do entendimento de que o problema que precisa ser considerado é outro. Escolhas voluntárias, em contextos desiguais, podem ser a expressão da falta de alternativas, e não do exercício da autonomia pelos indivíduos. Para colaborar com o avanço de análises capazes de dar conta dessa complexidade, o projeto propôs explorar ferramentas teóricas alternativas, que permitissem analisar as conexões entre preferências, dominação e desigualdades.

 

Direitos das mulheres e representação no Brasil

Pesquisadoras: Carlos Machado, Danusa Marques, Flávia Biroli, Francisco Mata Machado Tavares e Luis Felipe Miguel (coordenador) 

Apoiada por recursos da chamada MCTI/CNPq nº 43/2013

As questões relacionadas à representação política das mulheres não se esgotam nas questões de presença política, abordadas por uma miríade de estudos que tratam, por exemplo, do impacto das cotas. A presença de mais mulheres no Congresso Nacional é um imperativo de igualdade; traduz a exigência de que as posições de exercício de poder não sejam impermeáveis a pessoas com determinadas características. Também é comumente indicado o efeito simbólico: quando mulheres exercem o poder, estão anunciando às outras mulheres, e também aos homens, que está errada a ideia recorrente de que "política não é assunto de mulheres". Mas permanece o fato de que as mulheres, como grupo social, possuem demandas próprias, que podem ser apresentadas - ou não - nas esferas decisórias. Em suma, há uma questão de representação substantiva. Como as questões de interesse das mulheres são formuladas e defendidas no Congresso Nacional? O projeto investigou a representação substantiva das mulheres brasileiras, a partir da análise dos projetos de lei sobre três eixos temáticos (direito ao aborto, maternidade e violência) que tramitaram na Câmara dos Deputados nas últimas seis legislaturas.

    

Teoria democrática, dominação política e desigualdades sociais

Pesquisador: Luis Felipe Miguel

Apoiada com bolsa de produtividade em pesquisa do CPNq (chamada 2013)

A pesquisa aqui proposta discutiu como a teoria política contemporânea trata a combinação entre a democracia representativa, por um lado, e, por outro, a vigência de padrões estruturais de dominação e de significativas desigualdades materiais e simbólicas. Um significado normativamente denso de democracia inclui a exigência de igualdade política (que é obstaculizada pelas diversas desigualdades sociais) e se orienta para o exercício da soberania popular (contraditório com a presença de relações de dominação). Diferentes vertentes da teoria política lidam de diferentes formas como essa questão. A pesquisa analisou criticamente essas contribuições, levando em conta o impacto próprio das desigualdades originárias da forma de organização do campo político (a assimetria entre governantes e governados e os padrões estabelecidos de seletividade das instituições políticas), o entrelaçamento entre o funcionamento da economia capitalista e os padrões assimétricos de capacidade de influência nas decisões políticas, a influência independente de variáveis não redutíveis a classe social, como gênero e raça (observando, em particular, a relevância da separação entre esferas pública e privada na fixação dos limites da democracia liberal), e a tensão entre conflito institucional e extrainstitucional, na expressão das demandas políticas dos grupos sociais marginalizados ou em posição subalterna.

 

Desigualdades e democracia: as perspectivas da teoria política 

Pesquisadores: Adrian Gurza Lavalle, Carlos Machado, Danusa Marques, Claudia Feres Faria, Daniel de Mendonça, Flávia Biroli, Luis Felipe Miguel (coordenador), Ricardo Fabrino Mendonça e Ricardo Silva

Apoiada por recursos da chamada MCTI/CNPq nº 14/2012

O projeto reuniu uma equipe de pesquisadores, de diferentes instituições, para discutir as posições, premissas e argumentos que organizam a análise da democracia nas principais "correntes" das teorias democráticas contemporâneas, aqui representadas por nove eixos: liberalismo, marxismo, elitismo, republicanismo, participacionismo, feminismo, deliberacionismo, multiculturalismo/teorias do reconhecimento e pós-estruturalismo. O objetivo principal foi discutir, a partir de cada uma dessas correntes, as interrelações entre as desigualdades e a democracia, não como um mero mapeamento da discussão nas diferentes vertentes da teoria política, mas para progredir a partir do que já se acumulou no interior de cada uma delas e, mais importante,  a partir do diálogo  entre elas.  Além da sistematização de como a relação entre desigualdades e democracia se apresenta nas abordagens contempladas, a pesquisa produziu o diálogo entre as diversas vertentes da teoria política abordadas e a análise das continuidades, tensões e conflitos entre elas.   

Direito ao aborto e sentidos da maternidade: atores e posições em disputa no Brasil contemporâneo 

Pesquisadoras: Flávia Biroli, Luis Felipe Miguel (coordenador) e Maria Aparecida Abreu

Apoiada por recursos da chamada MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA  nº 32/2012

O projeto teve como objetivo principal mapear e analisar as posições em disputa nos debates sobre aborto e maternidade no Brasil. A partir da análise dos discursos sobre aborto e maternidade na Câmara dos Deputados, bem como das justificativas dos projetos que tramitam sobre o tema, e do debate sobre a autorização legal para a interrupção da gravidez  no caso de fetos anencefálicos no Supremo Tribunal Federal, a pesquisa discutiu os argumentos e posições no debate sobre o aborto e a maternidade, relacionando-os a diferentes representações sobre a mulher.

 

Justiça, democracia e desigualdades: entrelaçamentos teóricos, implicações práticas  

Pesquisadoras: Flávia Biroli (coordenadora) e Luis Felipe Miguel

Apoiada por recursos da chamada MCTI/CNPq/MEC/CAPES  nº 7/2011

O ponto de partida para a pesquisa foi a constatação de que as duas subáreas mais dinâmicas da teoria política contemporânea - a teoria da democracia e a teoria da justiça - pouco dialogam entre si. Grosso modo, a divisão que se estabelece reserva às teorias da democracia a análise da formação e expressão da vontade popular e às teorias da justiça a análise da proteção dos direitos que antecedem - e, em certo sentido, tornam possível - essa vontade. No entanto, a relação entre uma e outros é, há séculos, um problema central do pensamento político. A pesquisa mapeou as discussões nos dois campos, articulando-as por meio da análise de dois conjuntos de problemas considerados fundamentais para as questões da justiça e da democracia, aqui pensados justamente em suas conexões: os problemas relativos à representação e os problemas relativos à autonomia dos indivíduos, consideradas as sociedades liberais contemporâneas e suas assimetrias.

Desafios da teoria democrática numa ordem desigual: contribuições das teorias políticas feministas  

Pesquisadoras: Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel (coordenador)

Apoiada por recursos do edital MCT/CNPq/SPM-PR/MDA nº 20/2010

O projeto buscou contribuir para a compreensão dos obstáculos ao aprofundamento da democracia gerados pela desigualdade social, observando em particular as clivagens de classe, raça e gênero e levando em conta o aporte fornecido pela teoria política feminista. Para tanto, analisou quatro conjuntos de problemas: as distinções entre público e privado e seu impacto sobre as oportunidades de participação política dos indivíduos; as desigualdades materiais e os limites para o aprofundamento das democracias; a estrutura atual do campo político e os constrangimentos à participação e à ocupação de posições centrais por integrantes de grupos subalternos; os limites para a autonomia dos indivíduos e a formação social das preferências. O objetivo foi conectar a política em sentido estrito com os espaços do lar, do trabalho, da mídia, em que se produzem assimetrias que têm impacto crucial no comportamento dos diferentes agentes.

Mídia, gênero e preferências políticas nas eleições de 2010 no Brasil

Pesquisadoras: Daniella Rocha, Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel (coordenador)

Apoiada por recursos do edital MCT/CNPq/MEC/CAPES nº 2/2010

A pesquisa teve como objetivo a análise do debate político nas eleições de 2010, a partir de discursos produzidos em diferentes espaços. Para tanto, foi realizado o acompanhamento da propaganda política na televisão, do noticiário dos telejornais de maior audiência e das principais revistas semanais de informação e das preferências de frações do eleitorado no Distrito Federal, durante a campanha de 2010.

 

Meios de comunicação e sistema político: Brasil e Portugal

Pesquisadoras: Flávia Biroli, Luis Felipe Miguel (coordenador) e Susana Salgado

Apoiada por recursos do edital CNPq nº 37/2010

A pesquisa teve como objetivo a comparação da relação entre os campos político e midiático no Brasil e em Portugal, enfocando as influências mútuas, o grau de paralelismo político, as práticas profissionais de jornalismo na cobertura política, a circunscrição das temáticas e dos atores relevantes da política pela imprensa e o impacto dos meios de comunicação de massa nos processos eleitorais, tanto na formação das preferências pelos eleitores quanto na decisão das estratégias pelos candidatos.

Representação política, perspectivas sociais e dominação simbólica 

Pesquisador: Luis Felipe Miguel 

Apoiada com bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq (chamada 2009)

O conceito de "perspectiva social", associado sobretudo à obra da teórica estadunidense Iris Marion Young, tem servido para embasar demandas por presença política de grupos minoritários, em particular as mulheres. No entanto, o campo político - entendido no sentido de Bourdieu, isto é, como espaço social estruturado e estruturante - impõe seus próprios limites à incorporação de múltiplas perspectivas ao debate político promete e a ação reprodutora do campo, passando pela discussão crítica do conceito de "perspectiva social", desde seus pressupostos menos ou mais explicitados no pensamento de Young até a maneira como, nas mãos de Anne Phillips e outros, ele funda as reivindicações por presença política; pelo entendimento do funcionamento do campo político, buscando uma compreensão da dinâmica complexa deste espaço social (que une um impulso de reprodução a brechas de modificação) a partir das indicações presentes na obra de Pierre Bourdieu; e pela análise de como a incorporação de perspectivas desviantes tensiona a imposição do habitus do próprio campo.  

Carreira política e gênero no Brasil

Pesquisadoras: Carlos Machado, Danusa Marques e Luis Felipe Miguel (coordenador) 

Apoiada por recursos do edital MCT/CNPq/SPM-PR/MDA nº57/2008 

A pesquisa visou entender as diferentes formas de ingresso e de progresso de homens e mulheres no campo político brasileiro. Para que as peculiaridades das carreiras políticas femininas fossem evidenciadas, era fundamental produzir dados relativos a ambos os sexos. Uma vez que as oportunidades políticas são muito diferenciadas, de acordo com as características locais e os acordos em disputa, foram analisadas eleições em todos os níveis, em todo o país. A investigação se desdobrou em duas vertentes. De um lado, a partir do processamento de uma grande massa de dados da Justiça Eleitoral, foi traçado o perfil de candidatos e candidatas, eleitos e eleitas, aos diferentes cargos, nas diferentes regiões do país, levando em conta variáveis como idade, estado civil e profissão. Por outro lado, uma pesquisa no Congresso Nacional e num conjunto de assembleias estaduais e câmaras municipais identificou as fontes originárias do capital político - no sentido atribuído à expressão pela sociologia de Pierre Bourdieu - de parlamentares de ambos os sexos.

 

Determinantes de gênero, visibilidade midiática e carreira política no Brasil

Pesquisadoras: Flávia Biroli e Luis Felipe Miguel (coordenador) 

Apoiada por recursos do edital FAP-DF nº 5/2008, do edital MCT/CNPq nº 61/2005, do edital MCT/CNPq/PR-SPM nº 45/2005 e do edital MCT/CNPq/SPM-PR/MDA nº 57/2008; e por bolsa de produtividade em pesquisa do CNPq (chamada 2006) 

O projeto de pesquisa se estabeleceu na confluência entre três temas: gênero, política e mídia. Embora haja tradição consolidada de trabalho acadêmico para cada um dos pares de temas (investigações sobre gênero e política, sobre política e mídia, sobre gênero e mídia), a interseção das três temáticas ainda é um campo pouco estudado, na literatura internacional e no Brasil. Trata-se de uma questão importante, na medida em que a visibilidade nos meios de comunicação de massa é um fator fundamental na produção de capital político nas sociedades contemporâneas.

 

Modelos alternativos de representação política

Pesquisador: Luis Felipe Miguel  

Apoiada com bolsa de produtividade em pesquisa da chamada CNPq (chamada 2003) 

A partir da constatação da crise das instituições representativas nas democracias de tipo ocidental, apontada por diversos indicadores, o projeto de pesquisa mapeou as propostas de formas "alternativas" de representação, tais como cotas eleitorais, sorteios e outras. São propostas que tentam ampliar uma ou mais de quatro variáveis: a representatividade mimética do corpo decisório (ou daqueles que participam do debate público), a pluralidade de vozes presentes nas esferas decisórias, a força política de grupos antes marginalizados e a rotatividade nos cargos públicos. Entre suas possíveis contraindicações estão a redução da accountability, da liberdade do eleitor-cidadão e da efetividade da ação governamental.     

Meios de comunicação de massa e representação política na democracia contemporânea: uma abordagem teórica 

Pesquisador: Luis Felipe Miguel

Apoiada com bolsa produtividade em pesquisa da chamada CNPq (chamada 2001) 

A presença dos meios de comunicação de massa permeia toda a vida contemporânea, alterando o curso das atividades cotidianas, as formas da sociabilidade e, também, a esfera política. No entanto, as teorias da democracia consideram a mídia como sendo, quando muito, uma questão de interesse secundário. Contra essa tendência, o projeto de pesquisa afirmou a relevância dos meios de comunicação para qualquer teoria da democracia que pretenda dialogar de maneira profícua com as sociedades contemporâneas. A centralidade dos meios de comunicação se estabelece a partir da dupla mediação que eles promovem - entre líderes e cidadãos comuns, e entre os indivíduos e a realidade social. Cabe compreendê-los como um espaço de representação política, um espaço crucial para a produção das visões de mundo que presidem a formação dos interesses individuais e coletivos e as escolhas políticas. A pesquisa propôs-se a explorar as consequências deste fato para a teoria democrática, contribuindo para a geração de uma compreensão da democracia que seja sensível à importância da mídia.

Mande seu e-mail para: 

gp.demode@gmail.com

 

Ou escreva para:

Grupo de Pesquisa Democracia e Desigualdades - Demodê

Instituto de Ciência Política - IPOL

Universidade de Brasília - UnB

Campus Universitário "Darcy Ribeiro" - Asa Norte

70904-970 - Brasília - DF - Brasil

Apoio: Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF)